Enquadramento sindical. Atividade preponderante da empresa. Bancária.

Júri condena escrivão de polícia

Os jurados entenderam que o réu tentou matar a tiros Wemerson Rodrigues da Silva, por motivo fútil e com surpresa.

Juiz de Itaiópolis determina pena alternativa a acusado de furto

O juiz Gilmar Nicolau Lang, titular da comarca de Itaiópolis, realizou na última segunda-feira, dia 14, uma audiência de inquirição de testemunha, ocorrida durante o interrogatório do réu Adão Moraes de Andrade.

Juiz manda universidade entregar diploma a estudante inadimplente

1ª Turma mantém justa causa de vaqueiro acusado de agredir fisicamente o patrão

A Primeira Turma do TRT de Goiás manteve, por unanimidade, sentença de primeiro grau que reconheceu a justa causa praticada porumvaqueiro contra o seu empregador.

Turnos: jornada especial só se aplica se expediente adentrar horário noturno

Para que um trabalhador tenha direito à jornada de seis horas do sistema de turnos ininterruptos de revezamento, é necessário que se caracterize o trabalho nos horários noturno e diurno.

Execução Fiscal. Inclusão de sócios, no pólo passivo da ação.

Responsabilidade por substituição de sócios, previsto no art. 135, III, do CTN.

Lei nº 11.639, de 8 janeiro de 2008.

Altera o art. 6º da Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, para aumentar de 3 (três) para 4 (quatro) o número de Diretores da Casa da Moeda do Brasil.

Código de Processo Civil Comentado - Nelson Nery Junior e Rosa M. de Andrade

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Aplicação incorreta do artigo 467 da CLT gera recolhimento previdenciário

Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento

TJ e Caixa Econômica Federal assinam convênio

Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

Corte de água por inadimplência resguarda interesse da coletividade

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Turma mantém prisão de funcionários acusados de fraudar licitações na Câmara de São Leopoldo

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a quantidade de munição e respectivas partes, suscetíveis de venda